As ideias de John
Locke e as revoluções inglesas
Tendo como base as
ideias de John Locke, partindo do pressuposto de que o ser humano é como uma
“tábua rasa”, ou seja, sem conhecimento algum, semelhante a uma folha de papel
em branco, onde no decorrer da vida, vai-se imprimindo os conhecimentos
adquiridos ao longo do tempo, formando-se assim, a personalidade e o caráter de
cada indivíduo, percebe-se que ele estava focado em defender a construção de um
mundo mais justo. Pois, segundo ele, “nenhum homem deve prejudicar a outrem, na
vida, na saúde, na liberdade ou nas posses.”
Partindo para as
ideias no que diz respeito às revoluções, especificamente as inglesas, “Locke
reconhece o direito de qualquer um castigar a transgressão e perturbação de sua
tranquilidade por outrem, no intuito de cessar a violação de sua paz na medida
em que esta foi infringida, o que é direito coletivo, haja a vista a
inexistência de superioridade ou jurisdição de um sobre os outros.” Locke
também nos ensina que “alem do castigo à transgressão cometida, o sujeito
passivo (vítima) tem também o direito particular de buscar a reparação dos
danos sofridos por parte de quem os causou, apropriando-se de seus bens no fim
de ser ressarcido e impedir que o infrator repita o delito.” Nesse contexto,
para que se viva num estado de paz, é necessário que se respeite o espaço e os
direitos de cada um, visto que, ninguém tem o direito de se apropriar do que é
alheio. Evidentemente, se há uma tentativa de dominação sem o consentimento do
outro, surge à possibilidade de defesa ou estado de guerra, quando não disser
“revolução”.
Locke nos ensina
que há dois estados entre os homens: o estado de natureza e o estado de guerra.
Em relação ao primeiro Locke enfatiza que “quando os homens vivem juntos
conforme a razão sem um superior na Terra que possua autoridade para julgar
entre eles verifica-se propriamente o estado de natureza.” Esse estado de
natureza, sem um superior que possa impor regras para o bem de todos, torna-se
praticamente inviável. Visto que, a natureza do ser humano é tirar proveito do
outro. Nessa linha de raciocínio, tomemos o exemplo de Locke em relação à
macieira, onde, se para apropriarmo-nos dela, necessitássemos do consentimento
de todos, morrería-mos de fome. Logo, em relação ao estado de guerra, surge
quando o indivíduo, em vivência no estado natural, teve seu patrimônio
dilapidado, cabendo, portanto, declarar guerra a seu agressor. Para resolução
desses conflitos, Locke nos orienta na construção de um pacto social que
garanta a resolução do conflito de modo equânime para que o estado de guerra
pereça de forma definitiva.
