Getúlio Vargas - 1951-1954

D’ARAUJO, Maria Celina. O Segundo Governo de Vargas 1951-1954: democracia, partidos e crise política. 2. ed. São Paulo: Ática, 1992. 206 p. (Série Fundamentos; 90)

Resenhado por Mailson Pedro Português

            Lamentavelmente, quando se refere a estudos de governos da década de 50 do século XX, como afirmou D’Araujo, estudos mais sistemáticos a cerca dos Governos Dutra (1946-50) e Vargas (1951-54), são precários. Já em relação ao período Kubtschek, segundo a autora, foram elaboradas algumas pesquisas.

            No que se refere ao governo de Vargas, conforme a autora, das informações existentes da época, “[...] depreende-se que as versões mais correntes costumam dividir o período constitucional de Vargas em dois momentos distintos: o primeiro iria de 1951 até meados de 1953, e seria marcado por uma política de conciliação com os setores conservadores, [...] esse primeiro momento do Governo estaria configurado por conflitos internos aos setores dominantes, pela aliança com os setores médios e por um acomodamento das massas frente ao governo. A partir de 1953, com o recrudescimento do movimento de massas, alteram-se a aliança de classes e a política de conciliação do Governo. Esse segundo momento seria marcado por uma orientação mais trabalhista, voltada para os interesses populares, em detrimento da conciliação com os setores conservadores.” p.21

Pelas informações da época, percebe-se que o Governo de Vargas tentava agradar os dois lados: o da burguesia e o da classe operária. Provocando assim, conflitos em seu governo. Mesmo diante desses conflitos, o fato de Getúlio Vargas possuir uma maleabilidade entre os partidos e a estratégia de alianças tácitas entre as correntes civis e militares, bem como a declaração favorável a um maior controle na produção do petróleo, ganha adesões no Clube Militar e no seio do eleitorado, levando-o, portanto, à vitória eleitoral. Porém, devido ao jogo de interesses e ganância pelo poder, sobretudo pela escolha de João Neves da Fontoura para o Ministério do Exterior, provoca-se o enfraquecimento da aliança entre Governo e militares. Mesmo diante dessas dificuldades, os partidos conseguem manter a ordem através de suas lideranças, corroborando com eficácia no processo de tomadas de decisões.

É sabido que o segundo Governo de Vargas foi muito importante para o progresso do país, e que, ainda hoje, colhe-se frutos desse Governo, como é o caso da aprovação dos projetos da Petrobrás, do BNDE, entre outros. Essas instituições formam a mola propulsora do desenvolvimento econômico do nosso país, fonte de renda, que com certeza, sem as quais o Brasil estaria em difícil condição.

A personalização de Vargas no poder de 1930 a 1945 torna-o o segundo homem da historia brasileira a permanecer consecutivamente no poder por mais de uma década. Mesmo tendo deixado o poder devido às articulações opositoras, devido a uma crise de confiança entre partidos e governos, sobretudo com o veto final das Forças Amadas, Getúlio Vargas volta ao poder a partir de 1948, usando como “trunfo lisonjeiro o fato de nada ter reivindicado para si”, ou seja, que estava lutando por uma causa justa a benefício do povo. Portanto, com esse argumento “o legitimava junto às massas, que haviam ficado alijadas ou marginalizadas nesse debate.” Estrategicamente, Vargas não se prontificou a apoiar qualquer candidato, pois, corria o risco de esse nome ser fortemente aceito em consequência do seu. Ou, caso apoiasse, colocaria em cheque o seu prestigio correndo o risco de manchar seu nome caso o candidato não correspondesse aos anseios das massas que o apoiavam.

Sabiamente, utilizando-se do argumento de que não era dependente frente aos interesses políticos organizados, portanto, não sendo obrigado a favorecê-los politicamente.

“Apresentando-se dessa forma, coloca-se como defensor daqueles que, por suas condições precárias de vida, não conseguiram ainda fazer-se representar nem merecer a atenção, quer das agremiações políticas, quer do poder estabelecido. Com essa posição, apresenta-se como o futuro dirigente que, a partir de uma ação desvinculada das instituições político-partidárias e de grupos de pressão, irá governar para interesses não-organizados.” p. 96

            Em outras palavras, seu compromisso passa a ser diretamente com o povo e com a Nação, no sentido de recuperar a confianças das classes trabalhadoras, inclusive dos trabalhadores rurais, estendendo a esses, as mesmas vantagens dadas aos trabalhadores urbanos, alem, de também tentar recuperar o sindicalismo. Lembrando que foi no seu governo que os trabalhadores deixaram a condição de proscritos e passaram a ser considerados cidadãos. Em seu ver o trabalhismo era a única saída para os problemas sociais no Brasil. Portanto, com essa temática, ele recuperava a confiança das classes trabalhadoras oferecendo-o uma grande vantagem em relação aos demais candidatos.

            Evidentemente, essa postura de Vargas de afirmar sua “condição de independência frente a interesses políticos organizados” acabaria por provocar sérias conseqüências no exercício do poder. Porém, isso não era problema para Vargas, visto seu poder de desarmar adversários e sua capacidade de persuasão.

“Todo aquele que trabalha e produz, seja empresário ou simples operário, está contribuindo para elevar o padrão de vida da comunidade e ampliando as possibilidades de bem estar geral. A política trabalhista é contrária à luta de classes, porque na sociedade não há classes e sim homens com os mesmos deveres e as mesmas necessidades.” p. 99

                Para defender os direitos e as necessidades dos trabalhadores, Vargas defendia a participação dos mesmos em sindicatos. Porém, deixando claros as subordinações e os limites dos sindicatos perante o Estado. Nesse contexto, os sindicatos serviriam apenas como regulador em busca de harmonização de interesses entre empregados e empregadores evitando a radicalização de conflitos.

            Sabe-se que Getúlio Vargas ficou conhecido como o pai dos pobres devido sua preocupação em oferecer assistência social à população, melhores salários, qualidade de vida dos trabalhadores da cidade e do campo, através da conquista da casa própria, melhor alimentação, escola para seus filhos, hospitais e assistência médica, bem como pensões e reservas para os dias de velhice.

No campo do desenvolvimento econômico nacional, Vargas defendia a vinda de capitais estrangeiros para o Brasil, porém, contrário à entrega de nossos recursos naturais, de nossas reservas ao controle de companhia estrangeiras, era, portanto, contra a formação do capital monopolista. Como afirmou:

“[...] o que é imprescindível à defesa nacional, o que constitui alicerce da nossa soberania, não pode ser entregue a interesses estranhos; deve ser explorado por brasileiros com organizações predominantemente brasileira, e, se possível, com alta percentagem de participação do Estado, evitando-se desse modo a penetração sub-reptícia de monopólios ameaçadores.” p. 107

            Vergonhosamente, é o que não se ver hoje. Vemos nosso rico país sendo solapado por interesses de políticos que nada mais são do que meros aproveitadores e que só veem o próprio umbigo, entregando as fontes de nossas riquezas ao interesse de capitais estrangeiros, deixando, evidentemente, nosso país numa situação de dependência, sem haver necessidade para isso.

            Diante do avanço tecnológico, e, das descobertas feitas recentemente, como a exemplo do pré-sal, se houvesse mais representantes da nação com a preocupação e visão getulista, nosso país, com certeza, seria dentro em breve, uma das maiores potência econômica mundial. Mesmo diante de tanta corrupção – esse gene maldito deixado como herança para o povo brasileiro pelos europeus, nosso país é abençoado por Deus. Pois, ainda vem resistindo às investidas desses miseráveis corruptos. Quem sabe, se a cultura brasileira fosse semelhante a dos países orientais, punindo severamente esse tipo de comportamento, nosso país conseguisse se colocar no lugar que de fato merece o lugar de potência mundial e de orgulho de todo povo brasileiro. Visto tudo isso, a única esperança que nos resta, está nas mãos de nossos educadores, que pela orientação divina possa despertar em nossos manipulados jovens o interesse de libertação, pelo valor da ética e da moral, e, da mais absoluta certeza que o nosso tão rico e maravilho Brasil pode ser um lugar de felicidades para todos, e não somente para corruptos. Excluindo-se evidentemente, desse grupo, os poucos homens e mulheres de bem que alcançaram a felicidade com muita luta e sabedoria sem jamais ferir os princípios da decência, pessoas dignas de respeito, que contribuíram e contribuem para o crescimento do nosso país e felicidade também de muitos pais e mães de família. Aplique-se, portanto, as punições, àqueles que de fato merecem.